Congresso e Governo propuseram meio bilhão em obras com participação da Gautama
O complexo esquema de corrupção desvendado pela Operação Navalha da PolÃcia Federal, pelo que tudo indica, possuÃa forte articulação tanto no Executivo quanto no Congresso. Nos últimos nove anos, as construções ligadas à Gautama, principal pivô da máfia que fraudava convênios públicos, receberam um empurrãozinho financeiro de ambos os poderes. De 1998 a 2006, R$ 510,8 milhões foram incorporados ao orçamento, por meio de iniciativas tanto de órgãos governamentais quanto da Casa Legislativa (emendas orçamentárias), em benefÃcio de obras em que a empresa participava como uma das construtoras.
Do incremento total proposto por essas iniciativas, R$ 135,8 milhões foram comprometidos em orçamento beneficiando diretamente a empreiteira investigada pela PolÃcia Federal. Desse montante, por sua vez, R$ 115,7 milhões saÃram efetivamente dos cofres da União para o “bolso” da Gautama. Em todos os casos, o pagamento se refere a contratos feitos por meio de licitação. O restante dos recursos propostos pelo Executivo ou pelo Legislativo serviu em parte para pagar outras construtoras também responsáveis pelas obras, sem contar parcela que não chegou sequer a ser liberada pelo governo.
Do total das propostas, a maior parte, R$ 341,9 milhões, foi incorporada ao orçamento pelo próprio Executivo, o que leva a crer o “bom relacionamento” que o alto escalão da empresa possuÃa com funcionários do governo. Os outros R$ 168,9 milhões partiram de sugestões dos congressistas, provenientes de bancadas, comissões e relatorias.
Todas elas beneficiam obras em estradas e a construção e reformas em unidades operacionais e edifÃcios da PolÃcia Federal em três estados brasileiros mais o Distrito Federal (DF). O maior beneficiado pelo conjunto das propostas ao orçamento, vindas do governo e do Congresso, foi a Bahia, onde está a sede da Gautama. O Estado foi agraciado com R$ 181,7 milhões, de 1998 para cá, em benefÃcio de construções da qual a empresa participava.
O Amazonas aparece como segundo colocado entre as propostas levantadas. Ao todo R$ 86,9 milhões foram acrescidos ao orçamento das obras do Estado. Para São Paulo, as propostas somam R$ 59,2 milhões e para o DF, R$ 15,8 milhões. O restante dos recursos foi inscrito em rubricas nacionais, sem o detalhamento da localidade para o qual seriam destinados.
O levantamento foi feito pelo Contas Abertas com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Siga Brasil (sistema do Senado Federal) e leva em conta apenas as emendas que foram executadas integral ou parcialmente pelo governo. Aquelas, cujos recursos propostos não foram sequer pagos ou comprometidos em orçamento, não foram consideradas. Vale ressaltar também que as emendas estão relacionadas à s obras em que a Gautama aparece como uma das construtoras entre várias outras empresas, que por conseqüência, também foram pagas com recursos oriundos das propostas.
Desde a última semana, a PolÃcia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam uma possÃvel relação entre a máfia encabeçada pela construtora e a proposição de emendas parlamentares, como ocorreu em esquema semelhante (o das Sanguessugas) desvendado no ano passado. A suspeita partiu de uma lista encontrada pela polÃcia no escritório da Gautama em Salvador com nomes de polÃticos associados a valores e comentários.
Os policiais investigam se os parlamentares receberam propina para apresentar emendas que destinassem recursos da União a obras da Gautama. No entanto, eles já esbarram em uma primeira barreira. Isso porque todas as emendas provenientes do Congresso para obras que contaram com a participação da Gautama nos últimos anos partiram de sugestões coletivas, de bancadas ou comissões, o que dificulta a identificação do autor especÃfico do benefÃcio.
Entre as emendas vindas do Legislativo, a maior delas foi proposta pelo Relator Geral do Orçamento da União no ano de 2005. A proposta destinava R$ 64,3 milhões para as obras de recuperação de trechos rodoviários na BR-242/BA, executada pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Os recursos foram parcialmente liberados entre os anos de 2005 e 2006. No mesmo ano (2005), o Relator apresentou outra emenda. Desta vez destinando R$ 30 milhões à construção de estradas no Amazonas, outra obra tocada pela Gautama.
As bancadas da Bahia e do Amazonas também estão entre os que destinaram recursos a construções que contaram com a participação da construtora alvo das investigações. Em 2002, os parlamentares baianos propuseram um acréscimo de R$ 7,8 milhões para a restauração de rodovias federais em seu Estado. Já os amazonenses, beneficiaram com R$ 16,3 milhões no orçamento de 2004, a construção da BR-319, na divisa entre Amazonas e Rondônia.
Na lista dos “autores” das emendas constam ainda o relator da subcomissão de infra-estrutura, que sugeriu o incremento de R$ 18,5 milhões para as obras de restauração das rodovias federais na Bahia, divididos nos orçamentos de 2001 e 2003. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania é outra que destinou recursos para construções realizadas parcialmente pela Gautama, em 2000. Ao todo foi proposto um acréscimo de R$ 32 milhões para a construção do edifÃcio-sede de superintendências regionais da PolÃcia Federal.
A CGU está tentando mapear o nome dos parlamentares que apresentaram emendas orçamentárias que beneficiam diretamente a construtora Gautama. A CGU ainda não tem uma estimativa sobre o total de recursos destinados à empresa por meio das emendas, mas assim como demonstra o levantamento do Contas Abertas, já detectou a prevalência de emendas conjuntas. “As emendas coletivas dificultam mais o rastreamento, porque não há um autor, mas o conjunto”, declarou o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage. Além disso, ao contrário das individuais, elas não têm limite de valor.
Fonte = Mariana Braga, do site Contas Abertas
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