Calheiros pediu, e governo Lula liberou R$ 70 milhões para Gautama
A pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o governo federal deu prioridade na liberação de dinheiro para a obra da barragem Duas Bocas-Santa Luzia, no Rio Pratagy (AL), de R$ 70 milhões, tocada pela Construtora Gautama, de Zuleido Veras. A verba foi assegurada por uma medida provisória editada no fim de 2005. Em outro movimento para atender os polÃticos do Estado, o governo incluiu a barragem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no inÃcio deste ano. Com a inclusão, a dotação da obra seria ampliada de R$ 70 para 100 milhões, segundo informou Ernani Soares Gomes Filho, funcionário do Ministério do Planejamento preso na Operação Navalha, em depoimento à ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) .
“Na prestação de contas (da obra) foi necessário fazer uma adequação do plano de trabalho com vista à ampliação do projeto em função da maior largueza dos recursos oriundos do PAC, em que a verba de R$ 70 milhões passaria para R$ 100 milhões”, explicou Ernani no depoimento. Ele é conhecido dos gabinetes de BrasÃlia. É especialista em Orçamento e se notabilizou na assessoria parlamentar. Ultimamente, trabalhava com o deputado Márcio Reinaldo (PP-MG).
Dentro do governo, não há dúvida de que a barragem contou com o amparo de uma medida provisória apenas por ter um padrinho de peso. Segundo um parlamentar com trânsito no Planalto, Renan falou com “todo mundo” dentro do governo e ainda mobilizou seus aliados na Câmara e no Senado. Segundo esse parlamentar, ele argumentava que a obra era fundamental para o Estado.
“Tudo que fiz foi atender a um pleito formal do governador e de prefeitos”, justificou o presidente do Senado. Por sua assessoria, Renan disse que chegou a levar o governador de Alagoas em exercÃcio, LuÃs AbÃlio de Sousa Neto, para conversar com o presidente Lula sobre a importância da obra. “Esse é o papel do presidente do Senado”, argumentou a assessoria de Renan. Os recursos para a barragem foram repassados ao Estado, que ficou responsável pela gestão das verbas e contratação da empreiteira.
A barragem ficou na mira da PolÃcia Federal. Segundo o inquérito que apura as fraudes identificadas pela Operação Navalha, nas escutas telefônicas, o secretário de Infra-estrutura de Alagoas, AdeÃlson Teixeira Bezerra, e seu subsecretário, Denisson de Luna Tenório, teriam solicitado, por diversas vezes, vantagens indevidas para liberar o pagamento de uma medição irregular relativa à obra.
A dotação de R$ 70 milhões para a barragem foi incluÃda na MP 270, de 15 de dezembro de 2005, com outros créditos, no valor total de R$ 825,9 milhões, considerados de “urgência e relevância”. Era a única obra em um pacote que previa dinheiro para complementar a folha de salários da Câmara dos Deputados, para o ProJovem, para o pagamento de dÃvidas da Receita Federal com o Serpro e para cobrir despesas com inativos e pensionistas.
O convênio com o governo de Alagoas foi assinado 13 dias depois da edição da MP. A primeira parcela, de R$ 15 milhões, foi paga no dia 22 de fevereiro de 2006. Até o momento, foram liberados para a obra R$ 30 milhões.
Fonte = Estado de S. Paulo
Operação Navalha
Assuntos Relacionados: